Exmo.(s) Sr.(s),

O Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Porto, está a promover uma consulta preliminar ao mercado, respeitando o disposto no artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, para a aquisição de Mobiliário e Equipamento Específicos – Industrial, no âmbito da implementação de um Centro Tecnológico Especializado Industrial, relativo ao Aviso de Abertura do Concurso (AAC) nº 01/C06-i01.01/2022 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

A intenção é proceder à posterior tramitação de um procedimento pré-contratual de Concurso Público Internacional.

Em anexo, apresentamos as “Especificações Técnicas Detalhadas dos Produtos a Adquirir” (Anexo 1), as que devem ser compreendidas como especificações mínimas, e o ficheiro para indicação dos preços unitários (Anexo 2), em formato Excel.

Em matéria de interpretação das “Especificações Técnicas Detalhadas dos Produtos a Adquirir” o entendimento que deve prevalecer é o de que perpassa por toda a documentão a indicação genérica, aplicável a todos os itens, assegurando que se, por lapso, no descritivo de algum item, constar a referência a fabricantes ou proveniências determinadas, a um processo específico de fabrico, a marcas, patentes ou modelos, desacompanhadas da expressão «ou equivalente», deve, invariavelmente, ser considerada como incluída tal expressão, com os efeitos extensivos a todo o articulado».

Na presente consulta preliminar solicita-se a V. Exa., que na sua resposta, a enviar para o endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., indique: 

• O preço total sem IVA, de acordo com ficheiro em anexo;
• O modo de composição do preço total sem IVA, designadamente apresentando uma lista de preços unitários, através do preenchimento do ficheiro anexo; 
• As características técnicas dos bens, que considerem relevantes;

A resposta deverá ser enviada para o endereço de correio eletrónico indicado supra, até às 17:00h do dia 12/12/2024.

Porto e Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Porto 09 de dezembro de 2024

Os melhores cumprimentos, 

Coordenadora Técnica dos Serviços Administrativos

Raquel Monteiro

Anexo_1          Anexo 2